O Ciclo Democrático Brasileiro Pós-1985

“A democracia não goza no mundo de ótima saúde, como de resto                   jamais gozou no passado, mas não está à beira do túmulo”. (Norberto Bobbio) 

Desde o fim da ditadura militar em 1985, o Brasil embarcou em um ciclo democrático que, apesar de suas imperfeições, tem se mostrado invulnerável e funcional. A afirmação de que esse ciclo tem sido um grande sucesso se sustenta em evidências como a realização de dezenas de milhares de eleições, a alternância pacífica de poder e a resposta institucional a tentativas de ruptura autoritária. No entanto, é inegável que expectativas sobre justiça social, prosperidade e solidariedade não foram plenamente atendidas. 

 Segundo Norberto Bobbio, por democracia entende-se uma das várias formas de governo, em particular aquela em que o poder não está na mão de um só (monarquia) ou de poucos (oligarquia), mas de todos, ou melhor, da maior parte. Democracia é o poder do povo. É mais simples entendê-la no experimento ateniense da Antiguidade, pelo qual os cidadãos se juntavam na praça para deliberar, ao peso de um voto por cabeça.

A promulgação da Constituição de 1988 consolidou os pilares da democracia representativa, garantindo direitos civis, políticos e sociais. Essa carta magna foi um marco na institucionalização do Estado democrático de direito. 

Desde 1985, o Brasil realizou eleições regulares para todos os níveis de governo. São mais de 100 mil eleições municipais, estaduais e federais, com ampla participação popular e crescente inclusão digital. A Justiça Eleitoral brasileira é reconhecida internacionalmente pela eficiência e segurança do sistema eletrônico de votação. 

 Tentativas de ruptura democrática, como as ocorridas em 2022, foram bloqueadas pelas instituições. A atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral foi decisiva para conter ameaças à ordem constitucional. Os responsáveis por incitar ou executar atos antidemocráticos foram punidos, reafirmando a força do sistema judicial. 

Apesar da estabilidade institucional, a democracia brasileira não conseguiu cumprir plenamente promessas de justiça social e prosperidade. A desigualdade de renda permanece alta, e o acesso a serviços públicos de qualidade ainda é limitado para grande parte da população. A corrupção, embora combatida, continua sendo um desafio. 

 O Brasil tem avançado em pautas como inclusão de minorias, transparência pública e participação cidadã. No entanto, há retrocessos e polarizações que exigem vigilância constante. De acordo com Norberto Bobbio, estar em transformação é o estado natural de um regime democrático, enquanto o despotismo é estático e sempre igual a si mesmo.  

O ciclo democrático iniciado em 1985 é um sucesso institucional. Ele resistiu a crises econômicas, escândalos políticos e ameaças autoritárias. Mas para que esse sucesso seja também social, é preciso aprofundar reformas que tornem o país mais justo e solidário.