A morte da democracia

Durante a Guerra Fria, golpes militares foram responsáveis pelo colapso de Estados democráticos. Acostumamo-nos a associar a morte da democracia com homens armados e tanques nas ruas.  Mas isso mudou. Hoje, golpes militares são raros. A maioria dos países realiza eleições regulares. A ditadura ostensiva, sob a forma de fascismo ou comunismo, praticamente não existe mais. As democracias ainda morrem, mas por meios diferentes. A maior parte dos colapsos democráticos são provocados por governantes eleitos.

Essa, pelo menos, é a tese do livro “Como as democracias morrem” dos professores de Harvard, Levitsky e Ziblatt (Cia. das Letras), lançado nos EUA em 2018. Seu título desperta interesse imediato em razão do risco que corre a democracia brasileira, pelo menos desde o golpe de 2023.

O retrocesso democrático hoje começa nas urnas. No golpe militar clássico, a morte da democracia é imediata e evidente para todos, uma vez que a Constituição é suspensa ou abandonada. Na via eleitoral, a Constituição e outras instituições democráticas permanecem, mas perdem a sua essência. Como não há um momento de visível ruptura, como no golpe militar, a sociedade não percebe quando o regime ultrapassa o limite para a ditadura. É um processo quase imperceptível e muitos continuam ainda a acreditar que estão vivendo sob uma democracia. 

Uma vez que o aspirante a ditador consegue chegar ao poder, a democracia corre perigo. Ele conseguirá subverter as instituições democráticas ou será contido por elas?  É por isso que as instituições têm que ser defendidas. Porém, cada instituição deverá cumprir, com independência, o seu papel constitucional. Conchavos entre elas só enfraquecem a democracia. “O paradoxo trágico da via eleitoral para o autoritarismo é que os assassinos da democracia usam as próprias instituições da democracia para matá-la”, dizem os autores

. Nada mais ilustrativo do atual momento eleitoral do Brasil, onde os candidatos conspiram abertamente para o enfraquecimento das nossas frágeis instituições democráticas.

Muitos acham que basta a palavra “democracia” para identificar o melhor sistema de governo. Nada mais falso. Costuma-se dizer que a democracia tem muitas faces. Diferentes classes sociais disputam entre si os frutos da democracia.

Como essa demanda não pode ser atendida para todos, surgem conflitos. Nestes, a disputa pelo poder ameaça o processo democrático que funciona como um sistema de pesos e contra pesos. Não se tem notícia de como funciona a democracia num sistema político onde não prevalece o debate político/ideológico e sim duas bolhas que não conversam uma com a outra. Torço para que o Brasil não queira apostar no "quanto pior, melhor", diante do risco real de retrocesso que estamos correndo.

O golpe de 2023 fracassou, em parte pelo respeito à Constituição, defendida com firmeza pelas nossas instituições, e de outra parte, porque as lideranças das Forças Armadas (FA) recusaram-se a participar do golpe. Sem o Exército, não tinha como executar a ação golpista. O golpe fracassado trouxe punições não só para seus articuladores presos, como para todos aqueles que foram iludidos e usados como "massa de manobra" - um grande grupo ainda continua preso e a anistia é um dos problemas políticos ainda não resolvidos.

O saldo de 2023 foi gerar o crescimento da extrema direita (família Bolsonaro) que agora tenta o golpe dentro do nosso sistema democrático. Acordamos todo dia com a impressão de que alguém está tramando um novo golpe. Pior de tudo, ou novidade, é a recente tentativa de interferência estrangeira (Estado Unidos) de interferir no país, sobretudo no Supremo Federal ou com a implantação de tarifas comerciais.

O que não faz sentido também é os ministros do STF "vender sentenças", brigarem entre si e aceitarem suborno do lobista dono do Banco Master. Eles próprios não honram a toga que vestem e facilitem o trabalho daqueles que querem acabar com a democracia. Um dos candidatos na eleição presidencial diz que seu primeiro ato será rasgar a Constituição.

Nada mais perigoso para a sobrevivência da democracia do que a alienação, desinteresse e radicalização politica: como explicar que 33 milhões de eleitores, não tenham ido votar no primeiro turno das eleições de 2026, ou seja, cerca de um quinto dos eleitores aptos a votar (150 milhões). Será que a democracia está morrendo?